Nos últimos meses a TV brasileira está em pauta, principalmente pela chegada da TV digital, anunciada para setembro deste ano, e pelo anúncio do Governo Federal da criação da TV Pública, inicialmente denominada TV Brasil. Assuntos significativos e que seguramente merecem a luz dos holofotes midiáticos, pois, se tudo sair como esperam os intelectuais do ramo, a ocorrência desses dois eventos causará uma revolução positiva no meio televisivo.
Da TV digital espera-se que essa traga além de mais interatividade, opções de canais que fujam aos atualmente disponíveis para a população brasileira que não dispõe de recursos para assinar uma TV a cabo (que também não é lá grande coisa). A idéia é impulsionar a democratização da oferta televisiva fazendo com que todo cidadão possa usufruir do seu direito de escolha. Isso se essa tecnologia não ficar nas mãos do mesmo monopólio que hoje administra o setor.
Já da TV Brasil, a mais relevante expectativa permeia a esfera do conteúdo. Espera-se que o telespectador possa se deleitar com uma grade de programação com conteúdos principalmente educativos, que há anos são ignorados pelas redes comerciais de televisão, mas com espaço para a informação e entretenimento de qualidade, que possibilite o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia. Deseja-se, com essa iniciativa do governo federal, que o cenário televisivo encontre um equilíbrio e que as redes comerciais de televisão passem a respeitar a legislação da Radiodifusão que obriga as emissoras a terem em sua grade de horários programas de entretenimento, informação e educação.
Porém, esses não são os únicos assuntos que deveriam estar em foco neste momento. Há outro tema, ainda mais relevante do que estes, sobre o qual a grande mídia não demonstra o mínimo de preocupação. Trata-se do vencimento, no próximo mês de outubro, de várias concessões de rádio e tv. Segundo o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entre as emissoras que correm o risco de “perder” suas concessões encontram-se a Globo, Record, Bandeirantes e Cultura. Mas esse número é ainda maior. No total, vencem as outorgas de 28 emissoras de TVs e 153 canais de rádios. Mas é óbvio que elas não irão perder o seu direito de veiculação.
Pra quem não sabe no Brasil as concessões de rádio são válidas por 10 anos e as de TV por 15 anos e a não renovação dos direitos de transmissão, segundo a constituição de 1988, só pode ser aprovada por dois quintos do Congresso Nacional em votação aberta. Como em nosso país, os donos de rádio e TV e os políticos são quase como irmãos, o direito de renovação é praticamente garantido. Dessa forma, hoje as concessões que deveriam ser públicas passaram a ser privadas, com direitos de transmissão perenes e em muitos casos passadas de pai pra filho.
Será que estamos condenados a mais quinze anos de mediocridade na programação, manipulação dos fatos e da informação, incapacidade criativa de desenvolver programas de entretenimento que não apelem para a baixaria e de uma constante falta de opção? Não seria este o momento do governo trazer a tona questões como: que benefícios estas emissoras proporcionam para a população e para o país? Será que elas estão cumprindo com as suas obrigações? Como estão tratando temas como cidadania, ética e igualdade? Como estão contribuindo para a diminuição da violência, do racismo, da intolerância, ou para o desenvolvimento cultural, educacional e social da população brasileira?
Acho que chegou o momento de refletirmos, discutirmos e propormos alternativas para este cenário indigente que tomou conta da televisão em nosso país. Se estas emissoras pretendem continuar a invadir a casa e as mentes dos brasileiros, que pelo menos seja discutido como isso deverá ser feito e que responsabilidades elas deverão assumir daqui pra frente. É isso o que eu e milhares de comunicadores desejamos e o que o povo brasileiro precisa para se desvencilhar da mediocridade.
Controle democrático, transparência, variedade, qualidade, informação não tendenciosa, ética e respeito. É apenas isto que falta na TV Brasileira.
Recomendações:
Dossiê sobre a TV Brasileira, Revista Cult - julho de 2007.
Da TV digital espera-se que essa traga além de mais interatividade, opções de canais que fujam aos atualmente disponíveis para a população brasileira que não dispõe de recursos para assinar uma TV a cabo (que também não é lá grande coisa). A idéia é impulsionar a democratização da oferta televisiva fazendo com que todo cidadão possa usufruir do seu direito de escolha. Isso se essa tecnologia não ficar nas mãos do mesmo monopólio que hoje administra o setor.
Já da TV Brasil, a mais relevante expectativa permeia a esfera do conteúdo. Espera-se que o telespectador possa se deleitar com uma grade de programação com conteúdos principalmente educativos, que há anos são ignorados pelas redes comerciais de televisão, mas com espaço para a informação e entretenimento de qualidade, que possibilite o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia. Deseja-se, com essa iniciativa do governo federal, que o cenário televisivo encontre um equilíbrio e que as redes comerciais de televisão passem a respeitar a legislação da Radiodifusão que obriga as emissoras a terem em sua grade de horários programas de entretenimento, informação e educação.
Porém, esses não são os únicos assuntos que deveriam estar em foco neste momento. Há outro tema, ainda mais relevante do que estes, sobre o qual a grande mídia não demonstra o mínimo de preocupação. Trata-se do vencimento, no próximo mês de outubro, de várias concessões de rádio e tv. Segundo o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entre as emissoras que correm o risco de “perder” suas concessões encontram-se a Globo, Record, Bandeirantes e Cultura. Mas esse número é ainda maior. No total, vencem as outorgas de 28 emissoras de TVs e 153 canais de rádios. Mas é óbvio que elas não irão perder o seu direito de veiculação.
Pra quem não sabe no Brasil as concessões de rádio são válidas por 10 anos e as de TV por 15 anos e a não renovação dos direitos de transmissão, segundo a constituição de 1988, só pode ser aprovada por dois quintos do Congresso Nacional em votação aberta. Como em nosso país, os donos de rádio e TV e os políticos são quase como irmãos, o direito de renovação é praticamente garantido. Dessa forma, hoje as concessões que deveriam ser públicas passaram a ser privadas, com direitos de transmissão perenes e em muitos casos passadas de pai pra filho.
Será que estamos condenados a mais quinze anos de mediocridade na programação, manipulação dos fatos e da informação, incapacidade criativa de desenvolver programas de entretenimento que não apelem para a baixaria e de uma constante falta de opção? Não seria este o momento do governo trazer a tona questões como: que benefícios estas emissoras proporcionam para a população e para o país? Será que elas estão cumprindo com as suas obrigações? Como estão tratando temas como cidadania, ética e igualdade? Como estão contribuindo para a diminuição da violência, do racismo, da intolerância, ou para o desenvolvimento cultural, educacional e social da população brasileira?
Acho que chegou o momento de refletirmos, discutirmos e propormos alternativas para este cenário indigente que tomou conta da televisão em nosso país. Se estas emissoras pretendem continuar a invadir a casa e as mentes dos brasileiros, que pelo menos seja discutido como isso deverá ser feito e que responsabilidades elas deverão assumir daqui pra frente. É isso o que eu e milhares de comunicadores desejamos e o que o povo brasileiro precisa para se desvencilhar da mediocridade.
Controle democrático, transparência, variedade, qualidade, informação não tendenciosa, ética e respeito. É apenas isto que falta na TV Brasileira.
Recomendações:
Dossiê sobre a TV Brasileira, Revista Cult - julho de 2007.
Um comentário:
Uau! Este texto está muito bom! Eu concordo com tudo! hehe... Na verdade, sobre a questão da TV digital, ainda tenho poucas informações sobre o tema, mas a respeito da qualidade e, sobretudo, da democratização dos canais de TV, isso todo brasileiro sabe - ou deveria saber - do que se trata. A TV brasileira não é apenas ridícula, ela é alienante e altamente ideológica. Um canal público que não seja um aparelho do Estado (como a Voz do Brasil) poderia revolucionar o setor.
Está ótimo teu texto, Vane! Bjos!!
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